A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, referente à Reforma Administrativa, é o tema central do seminário virtual que a Delegacia Sindical São Paulo do Sindifisco Nacional realizará amanhã (sexta-feira, dia 27), das 16h às 18h.
Com o título “PEC 32: Reforma Administrativa: O Novo Serviço Público e Seus Impactos”, o seminário terá participação do consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Ciências Sociais e advogado, Luiz Alberto dos Santos, e o deputado federal General Peternelli (PSL-SP), da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.
A inscrição, que é gratuita, pode ser efetuada aqui.
Confira o cronograma do evento:
. Bloco 1
PEC e o Novo Serviço Público: Regime jurídico, estabilidade de carreiras e cargos frente aos novos tipos de “vínculos” propostos.
. Bloco 2
Os impactos da PEC para os atuais e futuros servidores.
. Bloco 3
A PEC 32 e sua relação com o ajuste fiscal – EC 95 e PECs 186 e 188/19.
. Bloco 4
Perguntas dos filiados e participantes.
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